Política de Privacidade

Esta política explica o tratamento de dados pessoais na Mara, plataforma de atendimento e gestão vinculada ao Maranhão Profissionalizado. Abrange o portal, o atendimento pelo WhatsApp, o suporte aos alunos e, quando utilizados, os serviços de candidatura e gestão de processos.

O tratamento deve observar a finalidade de cada serviço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Os avisos específicos e as regras do edital de cada processo complementam esta política.

• Identificação e contato: nome, CPF, telefone, e-mail e informações fornecidas para localizar o cadastro ou responder a uma solicitação.
• Atendimento: mensagens, arquivos, áudios e imagens enviados ao canal, além dos registros de solicitações e respostas da equipe.
• Dados acadêmicos: vínculos com cursos, matrículas, progresso, notas e informações necessárias ao suporte no ambiente de aprendizagem.
• Candidaturas: informações de perfil, formação, experiência, documentos comprobatórios, aceites e acompanhamento de inscrições, conforme o processo utilizado.
• Acesso e segurança: registros de autenticação, dados técnicos da conexão e informações necessárias à prevenção de fraude e abuso.

Alguns processos podem exigir dados sensíveis, como informações relativas à deficiência ou a ações afirmativas. Nesses casos, a coleta deve estar vinculada à finalidade informada no processo e a uma hipótese legal aplicável a esses dados. Evite enviar informações de terceiros ou documentos que não sejam necessários à sua solicitação.

Os dados são utilizados para identificar o usuário, responder dúvidas, prestar suporte, consultar informações acadêmicas, registrar solicitações, comunicar atualizações e operar os serviços solicitados. Nos processos seletivos, também permitem verificar requisitos, analisar documentos, registrar inscrições e acompanhar as etapas previstas no edital.

Conforme a operação e a natureza da instituição responsável, o tratamento pode se apoiar no cumprimento de obrigações legais, na execução de políticas públicas, em procedimentos necessários ao serviço solicitado ou em outras bases previstas na LGPD. Quando o consentimento for a base adequada, ele deve ser solicitado de forma específica e poderá ser revogado, respeitadas as demais hipóteses legais de conservação.

A Mara utiliza inteligência artificial para interpretar solicitações e elaborar respostas. O conteúdo necessário ao atendimento pode ser processado por serviços de IA integrados à plataforma, incluindo a OpenAI. As respostas podem conter erros ou estar incompletas; você pode solicitar atendimento humano para esclarecer ou revisar uma orientação.

Orientações da assistente não substituem editais, publicações oficiais ou a análise da equipe responsável. Quando uma decisão exclusivamente automatizada afetar seus interesses, você poderá solicitar informações e revisão nos termos da legislação aplicável.

A operação utiliza serviços de hospedagem, banco de dados, autenticação, comunicação e segurança. Isso pode envolver provedores como Supabase, OpenAI, WhatsApp/Meta e Cloudflare, de acordo com a funcionalidade utilizada. As equipes responsáveis pelo programa e pelos processos acessam os dados necessários às respectivas atividades.

O compartilhamento deve se limitar às finalidades do serviço, às obrigações legais e à proteção de direitos. Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil; quando houver transferência internacional, ela deve observar os requisitos legais aplicáveis. Serviços externos, como o WhatsApp e o ambiente de aprendizagem, também possuem seus próprios avisos de privacidade.

O portal utiliza cookies necessários à autenticação e à manutenção da sessão. Preferências de interface, como o tema claro ou escuro, podem ser armazenadas no navegador. Mecanismos de proteção contra abuso, como o CAPTCHA, também podem processar dados técnicos para verificar a legitimidade do acesso.

Você pode administrar cookies e armazenamento local nas configurações do navegador. O bloqueio de recursos essenciais pode impedir o login ou o funcionamento de determinadas áreas.

Os dados devem ser conservados pelo período necessário à finalidade do atendimento ou do processo, considerando obrigações legais e administrativas, prestação de contas, exercício de direitos e prazos aplicáveis. O encerramento de uma conta ou solicitação não implica a eliminação imediata de registros cuja conservação seja necessária.

A plataforma adota controles de acesso, autenticação e mecanismos de proteção para reduzir acessos indevidos. Nenhum sistema elimina todos os riscos. Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver motivo legal para sua conservação, devem ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

Nos termos da LGPD e conforme a hipótese aplicável, você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento, acesso aos seus dados e correção de informações incompletas ou incorretas.
• Informações sobre as finalidades e o compartilhamento dos dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade e eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as condições legais.
• Informações sobre o consentimento, sua revogação e oposição ao tratamento nas hipóteses legais.
• Revisão e informações sobre decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.

Solicitações podem depender da confirmação da identidade e das condições previstas em lei. Você também pode consultar as orientações e os canais da Agência Nacional de Proteção de Dados.

Quando os serviços atenderem crianças ou adolescentes, o tratamento dos dados deverá considerar seu melhor interesse e as exigências legais específicas. Os requisitos de idade, participação e eventual representação ou assistência por responsáveis devem ser observados em cada curso ou processo.

Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados, peça atendimento humano no canal da Mara pelo qual você recebeu suporte e solicite o encaminhamento à equipe responsável pela proteção de dados. Informe seu nome e o assunto do pedido.

Para sua segurança, não envie senhas ou códigos de autenticação. A confirmação da sua identidade poderá ser necessária antes do atendimento de uma solicitação sobre dados pessoais.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações nos serviços ou nas condições de tratamento de dados. A data da versão aparece no início da página. Mudanças relevantes devem ser comunicadas pelos canais adequados, com novo consentimento quando legalmente necessário.

As condições de utilização da plataforma estão nos Termos de Serviço.